Décadas de luta do Povo Indígena Cassupá e Salamãe para não serem assimilados pela sociedade nacional

O Povo Indígena Cassupá foi deslocado de seu território tradicional na década de 40 do século passado pelo SPI - Serviço de Proteção ao Índio. Foram utilizados na frente de atrações de outros povos indígenas não contactados. Em sua trajetória de histórias compartilhadas com os Salamãe com quem estabeleceram relação de inter-casamentos  reafirmaram seus sentimentos de identidade étnica em comum.  (fotos: Assembléia do Povo Indígena Cassupá e Salamãe em 2011 com atividade de fortalecimento Cultural por meio do intercambio com os Aikanã parentes dos Cassupá - Arquivo CIMI - Conselho Indígenista Missionário).

Depois de uma longa trajetória passando por Mutum Paraná, Guajará Mirim, Ribeirão, entre outros lugares foram deixados no Km 5,5 da BR 364 área do antigo Ministério da Agricultura. Os mais velhos ficaram morando em casas que eram para os trabalhadores do Ministério de lá até recentemente ficaram a merce de serem expulsos a qualquer momento de suas casas.

   Na década de 90 se organizam politicamente por meio da 0PIC'S Organização dos povos indígenas  e Salamãe e desde então passaram a reivindicar da FUNAI  seu reconhecimento étnico e das outras instituições governamentais seus direitos, como educação e saúde. Estou retomando essa história para contextualizar a notícia que recebi de seus Clóvis Cassupá esses dias. Ele me ligou todo feliz para dizer que por meio da documentação enviada  ao Ministério Público conseguiram 5.5 cedida pela União da área onde vivem desde o final da década de 60. Depois eu liguei pra ele e perguntei direitinho por que só 5.5 hectares ai ele me explicou que para eles conseguirem os 40 hectares a FUNAI tem que fazer um grupo de Trabalho - GT para fazer um estudo e laudo de reconhecimento da área como terra indígena. Segundo ele, a FUNAI disse que não tem recursos para pagar esse GT. Enfim, os Cassupá e Salamãi ainda tem muita luta pela frente. A conquista desse 5.5 hectares já deixa o núcleo familiar que vive nessa área mais tranquilo e permite dar continuidade no projeto de reafirmação étnica e  cultural dos Povos Indígenas Cassupá e Salamãe. 

 O Estado os retirou de seu espaço. Atualmente o lugar sagrado deles que é referência de sua origem mítica, o lugar Cascata, tem uma pequena hidrelétrica (PCH) e o restante da área que era seu território é ocupado por fazendeiros. O ESTADO   tem uma dívida com os Cassupá e Samãi e tem que garantir o seu direito de ter um espaço vital para  a restituição de sua vida cultural e étnica.

Ver mais sobre os Cassupá na minha monografia de bacharelado de história feita por meio da história oral em colaboração com os Cassupá:  A Resconstrução de Uma Identidade. Ela não está online, mas quem tiver interesse é só me solicitar.

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FÓRUM SOCIAL DA PAN AMAZÔNIA EM COBIJA - FSPA

Foto arquivo IMV:  Participantes do Encontro sem Fronteira em 2009 - Com representantes do Brasil, Bolívia e Peru - Preparação para o Fórum Social Mundial. A foto foi tirada próximo ao marco divisor da antiga divisão territorial do Amazonas e Mato Grosso. Com vista para o início das obras da Hidrelétrica de Santo Antônio. Ainda tínhamos a esperança de impedi-la. Não conseguimos barra-la, mas a partir das manifestações feitas pelos próprios habitantes das margens do Rio Madeira, foi possível fazer a empresa parar de revirar os ossos dos mortos, entes dos moradores das comunidades e removê-los para o cemitério da cidade, tornar conhecido todos os desrespeitos aos direitos humanos, fortalecer as alianças. Agora a luta continua. O Fórum da Pan Amazônia será na Bolívia e a aliança dos quatro rios: Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires se fortalece para além das fronteiras!!!!

Do dia 28 de novembro a 01 de dezembro de 2012 acontecerá o VI fórum Social Pan- Amazônico. Que será realizado na universidade Amazônica de Pando. O comitê internacional de organização do mesmo foi formado por bolivianos e brasileiros que se empenharam para que o fórum possa acontecer de forma que toda a Amazônia Brasileira e Internacional participem e pautem suas lutas, seus sonhos e seus projetos para uma Amazônia realmente sustentável a partir das lógicas das populações.

CONCEPTO

“Por la unidad de los pueblos de la Amazonía para transformar el mundo”

El Mundo, crecientemente injusto, consumista y plagado de desigualdades, es la manifestación de una vasta crisis civilizatoria (económica, financiera, sociocultural y ambiental). Son imperiosas nuevas formas de producción, de consumo, de gobierno y de convivencia entre las personas, entre los pueblos y nuevas formas de convivencia con la naturaleza. Enfrentar estos retos solo será posible con la unidad de las fuerzas sociales que buscan prácticas y transformaciones estructurales hacia una nueva manera de vivir.

La humanidad tiene volcada la mirada a la Amazonía al reconocerse su rol para la vida del planeta. Además de una monumental biodiversidad, su capacidad de captura de carbono y su contribución al ciclo del agua, abraza también una gran riqueza cultural de pueblos indígenas y comunidades campesinas. Pero la Amazonía también atrae al capital extractivista y especulativo que la ve como fuente inagotable de recursos.

La Amazonía es un escenario de vida armónica de sus pueblos con la naturaleza y de un riquísimo patrimonio cultural, pero también es un escenario de sometimiento de sus pueblos y de vulneración de sus derechos. Con la unidad de sus pueblos la Amazonía será también un escenario de respuestas.

 EJES TEMÁTICOS

El VI Foro Social Panamazónico estará dividido en cuatro ejes temáticos y los seguintes espacios temáticos:

EJE TEMÁTICO I: COLONIALISMO, NEO-EXTRACTIVISMO Y DESARROLLISMO

Espacio temático

Modelos de desarrollo y capitalismo verde en la Panamazonía

Espacio temático

Megaproyectos y sus impactos en la vida de los pueblos de la Panamazonía

Espacio temático

Cambios climáticos y explotación de la diversidad biológica en la Panamazonía

Espacio temático

Relación geopolítica en regiones fronterizas en la Panamazonía

EJE TEMÁTICO II: IMPACTOS DE LA CRISIS MUNDIAL EM LA PANAMAZONÍA: CAMINOS Y ALTERNATIVAS

Espacio temático

Pluriculturalidad y Vivir Bien

Espacio temático

Procesos de integración y desintegración en la Panamazonía

Espacio temático

Luchas anticapitalistas y por la justicia socioambiental

Espacio temático

Ciencia y tecnología indígena y de comunidades tradicionales

EJE TEMÁTICO III: DEFENSA Y EJERCICIO PLENO DE LOS DERECHOS EN LA PANAMAZONÍA

Espacio temático

Formas de resistencia y criminalización de las luchas sociales

Espacio temático

Fortalecimiento y ampliación de los derechos humanos y de la naturaleza en la Panamazonía

Espacio temático

Lucha por el territorio, autonomía y autodeterminación de los pueblos

Espacio temático

El derecho a la ciudad en la Panamazonía

EJE TEMÁTICO IV: ARTE, CULTURA, COMUNICACIÓN, EDUCACIÓN Y LUCHA SOCIAL EN LA PANAMAZONÍA

Espacio temático

Diversidad e identidad cultural en Panamazonía

Espacio temático

Niños y jóvenes como agentes de la nueva sociedad

Espacio temático

Educación popular

Espacio temático

Comunicación democrática y popular

PROGRAMA DEL VI FSPA

Primeiro dia - Quarta, 28 de Novembro/2012

08:00h - Credenciamento

16:00h – Saída da marcha dos povos – Ponte da Amizade

19:00h – Ato de inauguração do VI FSPA – Parque Piñata

Segundo dia - Quinta, 29 de novembro/2012

08:30h às 12:30h - Atividades autogestionadas

12:30h às 14:30h - Almoço

14:30h às 18:30h - Debates nos espaços temáticos

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO I

- Modelos de desenvolvimento e capitalismo verde na Pan-Amazônia

- Megaprojetos e seus impactos na vida dos povos da Pan-Amazônia

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO II

- Pluriculturalidade e Bem Viver

- Processos de integração e desintegração na Pan-Amazônia

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO III

- Formas de resistência e criminalização das lutas sociais

- Fortalecimento e ampliação dos direitos humanos e da natureza na Pan-Amazônia

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO IV

- Diversidade e identidade cultural na Pan-Amazônia

- Crianças e jovens como agentes da nova sociedade

20:00h às 23:00h - Noite cultural

Terceiro dia - Sexta, 30 de Novembro/2012

8:30h às 12:30h – Debates nos espaços temáticos

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO I

- Mudanças climáticas e exploração da diversidade biológica na Pan-Amazônia

- Relação geopolítica em regiões fronteiriças na Pan-Amazônia

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO II

- Lutas anticapitalistas e por justiça socioambiental

- Ciência e tecnologia indígena e de comunidades tradicionais

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO III

- Luta pelo território, autonomia e autodeterminação dos povos.

- O direito a cidade na Pan-Amazônia.

ESPAÇOS TEMÁTICOS DO EIXO IV

- Educação popular

- Comunicação democrática e popular

12:30h às 14:30h - Almoço

14:30h às 18:30h - Articulação de ações e planos de lutas Pan-Amazônicos

20:00h às 23:00h - Noite cultural

Quarto dia - Sábado, 01 de Dezembro/2012

8:30h às 12:30h

- Leitura e aprovação da Carta de Cobija

- Encerramento do VI FSPA.

INSCRIÇÕES: www.vifspaamazonico.blogspot.com

NCPAM: DEPOIMENTO CONTRA AS BARRAGENS DO RIO MADEIRA

NCPAM: DEPOIMENTO CONTRA AS BARRAGENS DO RIO MADEIRA: Marcia Nunes Maciel (*) A população ribeirinha, indígena, rural e urbana do município de Porto Velho – capital do estado de Rondônia -, d...

SEM FRONTEIRAS: SOMOS TODOS GUARANI E KAIOWÁ

Estou feliz pela inciativa desses jovens com os quais nós do IMV somamos na luta em defesa dos povos indígenas.


SEM FRONTEIRAS: SOMOS TODOS GUARANI E KAIOWÁ: NA LUTA TODOS GUARA NI-KAIOWÁ ... JUNTOS PELA VIDA! Estudantes de Porto Velho fazem manifestação em apoio aos índios da etnia guarani-kai...

É ele completou 18 anos!!!! Agora é deixar que siga seu caminho!!!!

Ver o filho completar o filho 18 anos é mesmo especial. Ao mesmo tempo que nos sentimos com a missão cumprida, sentimos receio do que será daqui pra frente. É como se fosse quando ele começou a dar seus primeiros passos que você solta para continuar andando sozinha mas por perto para segurar se for cair pra não deixar se machucar. Mas foi isso que fizemos nesses 18 anos agora temos que deixá-lo cair se vermos que vai cair, temos que deixá-lo ir se quiser ir. Pois só assim irar aprender. Nesses 18 anos completo do Lucas eu e Iremar também comemoramos nossos 19 anos de vida compartilhada e renovamos nossa aliança de um jeito bem nosso. Aproveitei a presença da família e dos amigos e amigas de longa data para apresentar a eles o simbolo que representa nossa aliança e contei a história: - O Iremar tinha um colar de dente de capivara que ele dos Urueu-Eu- Wau- Wau no tempo que ele morou com eles por um ano. Disseram pra ele dar para a cunhã dele. Ele o guardou e quando fomos morar junto ele me deu o colar de cunhã e mostrou o dele. Desde então os dois colares ficaram guardados e ontem na comemoração dos 18 anos do Lucas eu coloquei 

o colar dele no seu pescoço e ele colocou o meu no meu pescoço, como é feito nos casamentos indígena (na tradição do povo indígena Karitiana). Fiquei muito feliz de ter por perto meus irmãos, sobrinhos, primos, amigas e amigos.

Mel Mendes: O Complexo Tapajós

Mel Mendes: O Complexo Tapajós: O que é o Complexo Tapajós? O Complexo Hidrelétrico Tapajós é um projeto do Governo Federal que pretende construir sete usinas hidre...

MPF pede suspensão do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós

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Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia.

O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.

Na ação, o MPF sustenta que não apenas os povos indígenas afetados como as populações ribeirinhas precisam ser consultadas antes da tomada de decisões, protegidos que são pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. 

“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela  implantação das usinas do Complexo Tapajós. O estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.

Para o MPF, os procedimentos de consulta prévia determinados pela Convenção 169 tem que ser feitos antes de toda e qualquer decisão que possa interferir na vida dos povos afetados. “A consulta prévia deve ser feita pelos órgãos competentes para cada medida legislativa e administrativa sujeita a afetar as comunidades e seus territórios”, dizem os procuradores. Cada ato do licenciamento autorizado isoladamente 

vai gerando impactos sucessivos aos povos afetados.

Em recentes reuniões com o povo Munduruku, principal atingido pelas usinas do Tapajós, lideranças denunciaram queo simples anúncio dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas. O MPF também recebeu relatos revoltados de indígenas sobre pessoas entrando nas terras indígenas para fazer pesquisas sem autorização das comunidades,  extraindo coisas das matas. 

Ou seja, a chegada dos pesquisadores contratados pelas empreiteiras para fazer Estudos de Impacto sem nenhuma consulta já causa danos e viola os direitos indígenas. A previsão de respeito aos direitos de propriedade cultural e imaterial dos índios consta até na última portaria do governo federal sobre o tema, a portaria interministerial nº 419/2012 que proíbe, durante os estudos, “a coleta de qualquer espécie nas terras indígenas”.  O Ibama, no entanto, autorizou a captura, coleta e transporte de material biológico para o EIA da usina São Luiz do Tapajós, dentro das terras indígenas e áreas de uso tradicional dos ribeirinhos, o que revolta essas populações.

“O licenciamento da usina São Luiz do Tapajós, da forma como está sendo realizado, afronta o direito dos povos localizados na área. Entre os direitos desrespeitados, não está apenas a ausência de consulta prévia aos povos indígenas, mas também a violação de áreas sagradas, relevantes para as crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade desses povos indígenas, o que é protegido

constitucionalmente”, diz a ação do MPF.

Avaliações ambientais “São Luiz do Tapajós integra um complexo de usinas (estão previstas outras seis). No entanto, não foram realizadas Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos sinérgicos decorrentes dos empreendimentos hidrelétricos”, diz o MPF na ação judicial.

Esses dois tipos de Avaliação Ambiental estão previstos na legislação ambiental brasileira e são requisitos necessários para a autorização de vários empreendimentos em uma única bacia hidrográfica. “A ausência de

estudos detalhados sobre os impactos que todas as hidrelétricas podem gerar a partir de seu funcionamento conjunto implica a incerteza quanto às consequências ambientais e sociais da implantação de tais empreendimentos, ainda mais se for considerado que tais consequências poderão ser irreversíveis”, sustenta o MPF A ação cita acórdão do Tribunal de Contas da União que apoia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica, tendo em vista “a pouca articulação do segmento ambiental com o segmento de planejamento, dificultando a realização de um planejamento integrado e ambientalmente sustentável; e a percepção equivocada de que só o licenciamento é suficiente para dar cabo aos problemas ambientais causados por políticas, planos e programas”

Processo ainda sem numeração